Após inspeções realizadas em escolas municipais de Jutaí, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu um procedimento administrativo para acompanhar as medidas tomadas pela prefeitura em relação à melhoria da estrutura física das instituições. As visitas ocorreram entre 10 e 14 de fevereiro e foram conduzidas pela Promotoria de Justiça de Jutaí, com o objetivo de verificar as condições das escolas, incluindo a estrutura física e o corpo docente.

Durante a visita ao Centro Municipal de Ensino Infantil Bom Jesus, foram encontrados problemas como estrutura precária e contratação de professores sem processo seletivo ou concurso público. Nas escolas Santa Tereza, Duque de Caxias, Tancredo Neves e no Centro Municipal de Ensino Deusuíla de Paula Aguiar, foram identificadas diversas irregularidades relacionadas à infraestrutura. Já o Centro Maternal Caminho da Luz e a Escola Municipal Caio de Araújo Lasmar necessitam de pintura, além de material didático e pedagógico insuficientes.

De acordo com o promotor de Justiça Matheus de Oliveira Santana, que coordenou as inspeções, o Ministério Público tem o objetivo de garantir o direito à educação, assegurado pela Constituição. O procedimento administrativo foi instaurado para acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal, a fim de corrigir as irregularidades e melhorar as condições das escolas. O compromisso do Ministério Público é garantir um ensino digno, seguro e de qualidade para todas as crianças e adolescentes da cidade.

A Promotoria de Justiça de Jutaí solicitou à prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação que forneçam informações detalhadas, dentro de 20 dias, sobre as medidas já tomadas para corrigir as irregularidades encontradas nas escolas mencionadas no relatório, o cronograma de ações planejadas para resolver problemas estruturais e administrativos, e a existência de projetos, financiamento ou parcerias para melhorar a infraestrutura escolar, além de outros documentos ou informações relevantes.