STF condena mulher por atos golpistas e pichação de estátua

Ministro do STF vota por condenar de Débora Santos a 14 anos de prisão por atos golpistas

"Ministro do STF condena Débora Santos a 14 anos de prisão por atos golpistas e pichação"

Ministro do STF vota por condenação de ré por atos golpistas e pichação de estátua

"Ministra do STF vota condenação de Débora por atos golpistas e pichação"

"STF condena Débora dos Santos a 14 anos de prisão por atos golpistas"

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime fechado por sua participação nos atos golpistas de janeiro de 2023. Ela também foi acusada de pichar a estátua da Justiça com a frase "Perdeu, mané". O voto de Moraes foi dado durante o julgamento virtual da Primeira Turma da Corte e o caso ainda aguarda os votos de outros ministros. A defesa de Débora alega que a condenação é injusta e política, já que ela não teve envolvimento em crimes violentos.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime fechado. Débora está presa pela acusação de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Ela também foi acusada de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF, durante os atos.

A frase foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos.

O voto de Moraes, que é relator do caso, foi proferido no julgamento virtual no qual a Primeira Turma da Corte julga a ação penal contra a acusada, que responde pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

"A ré Debora Rodrigues dos Santos confessadamente adentrou à Praça dos Três Poderes e vandalizou a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, mesmo com todo cenário de depredação que se encontrava o espaço público", escreveu o ministro.

O julgamento virtual vai até sexta-feira (28). Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Defesa
Em nota enviada à Agência Brasil, os advogados Hélio Júnior e Tanieli Telles afirmaram que receberam o voto de Alexandre de Moraes com "profunda consternação". Segundo a defesa, o voto pela condenação a 14 anos de prisão é um "marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro".

Os advogados também afirmaram que Débora nunca teve envolvimento com crimes e classificaram o julgamento como "político".

"Condenar Débora Rodrigues por associação armada apenas por ter passado batom em uma estátua não é apenas um erro jurídico – é pura perversidade. Em nenhum momento ficou demonstrado que Débora tenha praticado atos violentos, participado de uma organização criminosa ou cometido qualquer conduta que pudesse justificar uma pena tão severa", diz a defesa.